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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:36

Busca de bens no Cartório de Registro de Imóveis

A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
Modelos » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 11:54

Pedido de Liberdade Provisória

Pedido de Liberdade Provisória.
Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:41

Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos. Overbooking

Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos.
Modelos » Civil Publicado em 17 de Abril de 2020 - 17:52

Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado

Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:43

Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 11:27

Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.
Modelos » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:06

Manifestação pedindo Redução dos Honorários Periciais

Manifestação pedindo Redução dos Honorários Periciais.
Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:12

Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos

Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:05

Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça

No julgamento, o colegiado aplicou a Súmula 385 do STJ, segundo a qual a anotação irregular em cadastro restritivo não gera indenização por dano moral se houver alguma inscrição legítima preexistente, ressalvado o direito ao cancelamento.
Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:40

Nulidade de Casamento

Nulidade de Casamento.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 17:01

Ausência do PT no debate reforça inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva, dizem analistas

Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' avaliam que o fato concretiza no eleitorado a ideia de que o ex-presidente Lula está inelegível.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:35

Tribunal Superior Eleitoral pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível

Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido é 'questionamento precoce' e 'mal concebido manifesto político travestido de ação'.
Modelos » Civil Publicado em 02 de Março de 2018 - 15:24

Cumprimento da Sentença. NCPC

Petição requerendo Cumprimento da Sentença com apuração do montante devido.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 16:42

Cliente da Caixa induzido a celebrar empréstimo de consignação tem contrato anulado

Empregador levou funcionário à agência em São Paulo/SP para aquisição de cartão para recebimento de salário, mas efetuou empréstimo no valor R$ 13 mil à empresa.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 16:34

Empreiteira Odebrecht pagou US$ 3,39 bi em caixa 2 entre 2006 e 2014, diz delator ao TSE

Hilberto Mascarenhas, um dos responsáveis pelo 'departamento de propina' da empreiteira, detalhou os pagamentos com recursos ilegais da empresa.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:08

Terceira Turma do STJ reconhece multipropriedade como direito real e afasta penhora

O colegiado reconheceu procedentes os embargos de terceiro e declarou insubsistente a penhora sobre a totalidade do imóvel.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 08:53

Turma mantém nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

A decisão foi unânime.
Modelos » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 16:09

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:45

TV Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento

Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:27

TST mantém membro de ONG como responsável em execução de sentença trabalhista

Para a ministra, o autor pretendia, sob alegação de nulidade, reformar decisão que determinou, na fase de execução, a sua inclusão no polo passivo da ação

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 14438

A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis.

Pedido de Liberdade Provisória.

Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais, Morais e Perdas e Danos.

Petição requerendo expedição de ofícios para localizar o executado.

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.

​Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.

Manifestação pedindo Redução dos Honorários Periciais.

Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos.

No julgamento, o colegiado aplicou a Súmula 385 do STJ, segundo a qual a anotação irregular em cadastro restritivo não gera indenização por dano moral se houver alguma inscrição legítima preexistente, ressalvado o direito ao cancelamento.

Nulidade de Casamento.

Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' avaliam que o fato concretiza no eleitorado a ideia de que o ex-presidente Lula está inelegível.

Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido é 'questionamento precoce' e 'mal concebido manifesto político travestido de ação'.

Petição requerendo Cumprimento da Sentença com apuração do montante devido.

Empregador levou funcionário à agência em São Paulo/SP para aquisição de cartão para recebimento de salário, mas efetuou empréstimo no valor R$ 13 mil à empresa.

Hilberto Mascarenhas, um dos responsáveis pelo 'departamento de propina' da empreiteira, detalhou os pagamentos com recursos ilegais da empresa.

O colegiado reconheceu procedentes os embargos de terceiro e declarou insubsistente a penhora sobre a totalidade do imóvel.

A decisão foi unânime.

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do Código de Processo Penal

Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade

Para a ministra, o autor pretendia, sob alegação de nulidade, reformar decisão que determinou, na fase de execução, a sua inclusão no polo passivo da ação

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Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.